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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Lucy Dalio, graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós-Graduanda em
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Atleta profissional. Lei Pelé. Rescisão antecipada. Inadimplência do clube. Multa rescisória.

, decidindo no sentido de que a cláusula penal, prevista no art. 28 da Lei 9615/1998, se destina a
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59

Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:51

Não ofenda, mas não se cale!

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Flores, furto e poesia

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 10:16

Enfermeiras são condenadas por falsificação em registro de frequência

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:40

Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:42

Condenado é solto por ter pena prescrita

Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:16

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50

Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:30

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício
Array Publicado em 2023-01-12T16:45:52+00:00

Isto não devia ser um Texto Jurídico

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Array Publicado em 2008-10-23T04:00:00+00:00

Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 70164

Lucy Dalio, graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós-Graduanda em

, decidindo no sentido de que a cláusula penal, prevista no art. 28 da Lei 9615/1998, se destina a

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]

denunciado pelo crime de estelionato (artigo 171, caput, do Código Penal), após adulterar o medidor de

"Não houve, de fato, a deprecação definitiva da execução penal do reclamante ao Juízo Federal

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

A juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou duas enfermeiras do Hospital Regional

de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.

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